Sendo você proprietário ou não do imóvel onde você mora, uma coisa é certa: todo ano terá IPTU para pagar.

Mas será que você tem direito a isenção do pagamento desse imposto? Nesse post nós te ajudamos a descobrir.

IPTU: que imposto é esse?

IPTU é a abreviação de Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana. Ele é cobrado todos os anos pela Prefeitura da sua cidade.

Esse imposto é cobrado dos proprietários ou de qualquer pessoa que tiver a posse desse imóvel urbano. Portanto, mesmo você morando de aluguel, provavelmente terá que pagar o IPTU!

Esse valor é cobrado por imóvel, portanto, se você tiver mais de um, pagará um IPTU diferente para cada um deles. Esse valor pode ser parcelado e pago ao longo do ano.

E como funciona o cálculo do IPTU?

Cada prefeitura estará autorizada por lei a decidir como será sua base de cálculo para esse imposto. Porém, quase sempre ele é calculado tendo como base o valor venal do imóvel.

O valor venal é uma espécie de estimativa feita pela prefeitura de quanto valeria o seu imóvel no mercado imobiliário. Geralmente a prefeitura possui plantas genéricas que dividem a cidade por áreas. E a cada uma dessas áreas é atribuído um valor venal.

O cálculo do imposto também pode variar conforme o uso do imóvel, ou seja, se ele é residencial ou comercial. Outros fatores também podem influenciar no cálculo do IPTU dependendo da cidade em que você morar.

Quem tem direito a isenção do IPTU?

As normas específicas sobre quem tem direito a essa isenção é definida por cada prefeitura. Porém, há alguns grupos de pessoas que são comumente escolhidos pela prefeitura para a isenção desse tributo.

Por exemplo, idosos, pensionistas do INSS e pessoas com deficiência normalmente são isentos do IPTU na maioria das cidades.

Descobri que tenho direito a isenção. Como posso solicitá-la?

O benefício da isenção do IPTU não é automático. Ele precisa ser solicitado por você para a sua prefeitura.

Por exemplo, se você é idoso e sua cidade oferece isenção de IPTU para pessoas idosas, você precisará entrar em contato com a prefeitura para ter direito a essa isenção. Caso contrário, o IPTU continuará a ser cobrado todos os anos.

Também é importante ficar atento às formas que essa solicitação pode ser feita. Muitas prefeituras já possuem aplicativos que facilitam esse processo. Porém, também há cidades que solicitam que seus contribuintes compareçam à prefeitura para informar sua condição de isenção.

Por isso, na dúvida, pesquise na internet ou ligue para a prefeitura da sua cidade para conseguir mais informações sobre esse processo.

Quando devo solicitar a isenção?

Se você já conferiu e descobriu que possui isenção do IPTU, agora é o momento de solicitar essa isenção!

Normalmente o prazo para essa solicitação termina em dezembro. Se você fizer dentro do prazo, no ano seguinte, a prefeitura já não irá mais enviar a guia de pagamento para você e você não precisará mais se preocupar.

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